Eleições 2026
Datas da eleição
O que a lei marca da reta final até a posse, com a norma de cada data ao lado. O 2º turno é por disputa: as regras dele valem só onde houver. Horários de Brasília.
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Prazo para justificar ausência no 1º turno
Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno e não justificou no dia apresentar justificativa, em cartório, pelo e-Título ou pelo site da Justiça Eleitoral.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 3 de dezembro
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Prazo final para a diplomação dos eleitos
Último dia para a Justiça Eleitoral diplomar os eleitos; o diploma do presidente da República é assinado pelo presidente do TSE, e os dos demais cargos, pelos presidentes dos TREs.
Fonte: Resolução TSE nº 23.751/2026 (atos gerais do processo eleitoral), art. 270
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Posse do Presidente da República
O presidente eleito em 2026 toma posse em 5 de janeiro de 2027, não mais em 1º de janeiro: a data nova, da Emenda Constitucional 111/2021, vale a partir das eleições de 2026.
Fonte: Constituição Federal, art. 82 (redação da EC nº 111/2021)
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Posse dos governadores
Os governadores eleitos em 2026 tomam posse em 6 de janeiro de 2027, data criada pela Emenda Constitucional 111/2021 e aplicada a partir destas eleições.
Fonte: Constituição Federal, art. 28 (redação da EC nº 111/2021)
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Prazo para justificar ausência no 2º turno
Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno e não justificou no dia apresentar justificativa, em cartório, pelo e-Título ou pelo site da Justiça Eleitoral.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 8 de janeiro de 2027
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Posse de deputados federais e senadores
A Câmara e o Senado se reúnem em sessões preparatórias a partir de 1º de fevereiro de 2027, primeiro ano da nova legislatura, para dar posse aos eleitos e eleger as Mesas.
Datas que já passaram (23)
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Prazo para registrar pesquisa a divulgar no dia da eleição
Último dia para registrar no sistema PesqEle, do TSE, as pesquisas feitas antes da eleição que se pretenda divulgar no próprio dia 4 de outubro.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 28 de setembro
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Eleitores não podem mais ser presos, salvo exceções
De 29 de setembro a 6 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 29 de setembro
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Último dia do horário eleitoral gratuito (1º turno)
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do 1º turno.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 1º de outubro
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Último dia de debates no rádio e na TV (1º turno)
Último dia para debates no rádio e na televisão antes do 1º turno; o debate pode se estender até as 7h de 2 de outubro. A regra do calendário trata de rádio e TV.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 1º de outubro
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Último dia de comícios (1º turno)
Último dia para comícios e som fixo, das 8h à meia-noite; o comício de encerramento da campanha pode durar 2 horas a mais.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 16 de agosto (item 4)
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Fim da propaganda paga ou impulsionada na internet
Último dia de anúncios pagos ou impulsionados de propaganda eleitoral na internet antes do 1º turno; a proibição segue até 5 de outubro.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 16 de agosto (item 7)
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Proibido publicar novo conteúdo de IA com candidatos
Começa a proibição de publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial com imagem, voz ou fala de candidato ou pessoa pública, mesmo rotulados; vale até 24 horas após a votação. A regra se repete a partir de 22 de outubro, antes do 2º turno.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 1º de outubro (item 4)
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Último dia de carreatas e passeatas (1º turno)
Na véspera da eleição, carreatas, caminhadas, passeatas e distribuição de material gráfico são permitidas só até as 22h.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 16 de agosto (item 5)
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Horário de Brasília vale em todo o país
No dia da eleição (1º e 2º turnos), todos os estados seguem o horário oficial de Brasília, da abertura das seções à divulgação dos resultados; onde o fuso é outro, a votação começa e termina em outro horário local.
Fonte: Resolução TSE nº 23.751/2026 (atos gerais do processo eleitoral), art. 282
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1º turno: votação das 8h às 17h
Eleição para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual/distrital; as seções abrem às 8h e fecham às 17h, horário de Brasília.
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Resultados do 1º turno começam a sair às 17h
A partir das 17h (Brasília), a Justiça Eleitoral divulga os resultados, com votos brancos, nulos e abstenções.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 4 de outubro (item 11)
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Pesquisa de boca de urna só a partir das 17h
Pesquisas feitas no dia da eleição só podem ser divulgadas a partir das 17h (Brasília); pesquisas feitas antes podem sair a qualquer momento. Vale também no 2º turno.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo II, pesquisas eleitorais
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Campanha do 2º turno pode voltar às ruas
Se houver 2º turno, 24 horas após o fim da votação voltam a ser permitidos comícios (até 22 de outubro) e carreatas e passeatas (até 24 de outubro).
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 5 de outubro (item 3)
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Começa o horário eleitoral do 2º turno
Se houver 2º turno (presidente e governador, onde houver), a propaganda gratuita no rádio e na TV volta e vai até 23 de outubro.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 9 de outubro
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Candidatos do 2º turno não podem ser presos
Até 27 de outubro, candidatos que disputam o 2º turno não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 10 de outubro
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Prazo para registrar pesquisa a divulgar no 2º turno
Último dia para registrar no PesqEle as pesquisas feitas antes do 2º turno que se pretenda divulgar no próprio dia 25 de outubro.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 19 de outubro
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Eleitores não podem ser presos antes do 2º turno
De 20 a 27 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 20 de outubro
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Último dia de comícios (2º turno)
Se houver 2º turno, último dia para comícios e som fixo, das 8h à meia-noite; o comício de encerramento pode durar 2 horas a mais.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 5 de outubro (item 3)
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Último dia do horário eleitoral gratuito (2º turno)
Se houver 2º turno, último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 23 de outubro
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Último dia de debates no rádio e na TV (2º turno)
Se houver 2º turno, último dia para debates no rádio e na televisão, sem passar da meia-noite. A regra do calendário trata de rádio e TV.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 23 de outubro
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Último dia de carreatas e passeatas (2º turno)
Na véspera do 2º turno, carreatas, caminhadas, passeatas e distribuição de material gráfico são permitidas só até as 22h.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 5 de outubro (item 4)
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2º turno: votação das 8h às 17h
Onde houver 2º turno, eleição para presidente e governador; as seções abrem às 8h e fecham às 17h, horário de Brasília.
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Resultados do 2º turno começam a sair às 17h
Se houver 2º turno, a partir das 17h (Brasília) a Justiça Eleitoral divulga os resultados, com votos brancos, nulos e abstenções.
Fonte: Resolução TSE nº 23.760/2026 (Calendário Eleitoral), Anexo I, 25 de outubro (item 10)